Serra Grande intensifica cortes de terras e amplia investimentos para fortalecer agricultura e garantir abastecimento de água 4c5u2p

 

A Prefeitura de Serra Grande vem intensificando as ações voltadas para o fortalecimento da agricultura e o abastecimento de água na zona rural. Segundo o prefeito Vicente Neto, a gestão municipal iniciou o ano com o corte de terra, disponibilizando tratores para os agricultores aproveitarem o período chuvoso e garantirem uma boa colheita. Além disso, investimentos na pecuária, como inseminação artificial, distribuição de vacinas e fornecimento de sementes para a produção de forrageira, têm ajudado os produtores a enfrentar a escassez de alimento para o gado.

Outro destaque das ações voltadas ao homem do campo foi a instalação de um tanque de leite, que tem gerado renda para os produtores locais. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Agricultura, com o objetivo de proporcionar mais dignidade e independência aos trabalhadores rurais. “Temos buscado iniciativas que garantam melhores condições de vida para a população do campo, especialmente nos períodos de estiagem”, afirmou o prefeito.

Para minimizar os impactos da seca, a prefeitura também tem investido na construção de pequenos barreiros e na perfuração de poços. Nos últimos quatro anos, foram perfurados cerca de 20 poços com abastecimento via energia solar, além de outras perfurações viabilizadas por meio de parcerias com ONGs. Essas iniciativas garantem que os reservatórios armazenem água por mais tempo, beneficiando diversas comunidades rurais.

Atualmente, a gestão municipal está em fase de captação de recursos para ampliar o abastecimento de água em áreas de difícil o ao carro-pipa. O projeto prevê a instalação de sistemas de distribuição direta para as residências, reduzindo a dependência desse serviço emergencial. “Nosso objetivo é levar mais segurança hídrica para a população e diminuir o sofrimento causado pela seca”, destacou Vicente Neto. em entrevista ao Radar.

Radar Sertanejo.

Chico Mendes destaca anúncio da obra de asfaltamento entre Bonito de Santa Fé e Serra Grande 255at

 

O deputado estadual Chico Mendes (PSB) celebrou nesta segunda-feira (13) o anúncio do governador João Azevêdo para a obra de pavimentação asfáltica da PB-392/396 que interligará Bonito de Santa Fé ao município de Serra Grande, ando pelo distrito de Viana . O anúncio foi realizado no Centro Cultural, em João Pessoa, e contou com a presença da vice-prefeita de Bonito de Santa Fé, Dinorah Ramalho, da ex-prefeita Alderi Caju e do prefeito de Serra Grande Vicente Neto e do prefeito de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena.

Segundo Chico Mendes, a obra atende a uma demanda histórica da população local. “Quem conhece essa região sabe da importância dessa obra. São centenas de famílias que serão beneficiadas. Uma região que era esquecida e que tudo mudou com o governo João Azevêdo. Municípios interligados e um distrito muito importante sendo valorizado e visto com bons olhos. Tudo muda, podem ter certeza disso. Foi uma luta incansável de nós que somos agentes públicos”, declarou o deputado.

O prefeito de Serra Grande, Vicente Neto, também comemorou as conquistas para o município e agradeceu ao deputado Chico Mendes. “Recebemos com muita alegria a notícia da pavimentação asfáltica entre Serra Grande e Bonito de Santa Fé, além da implantação do programa Tá na Mesa aqui no nosso município. São grandes conquistas que beneficiarão nossa região, promovendo desenvolvimento e bem-estar para o nosso povo. Vamos em frente!”, afirmou Vicente.

A pavimentação asfáltica promete transformar a realidade da região, facilitando o tráfego, impulsionando a economia local e promovendo mais qualidade de vida para os moradores. A iniciativa reafirma o compromisso do governo estadual e dos líderes políticos locais com o desenvolvimento do Sertão paraibano.

Radar Sertanejo

Senador Efraim Filho confirma entrega de nova ambulância do SAMU para Serra Grande e outros municípios paraibanos 1g19k

 

Depois de interceder por diversas vezes e reforçar a necessidade do projeto, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) conseguiu a confirmação do Ministério da Saúde de que no próximo dia 17, será entregue uma nova frota de ambulâncias do SAMU para municípios paraibanos. Serão 48 veículos para beneficiar a população de 35 cidades do estado.

A atuação do parlamentar junto ao ministério foi fundamental para agilizar a liberação.

Para Efraim, a garantia de uma frota renovada significa a possibilidade real de salvar vidas.

“Com veículos mais modernos e equipados, os serviços de saúde conseguem oferecer respostas mais rápidas e eficazes, especialmente em situações onde o tempo é um fator determinante para salvar vidas” ressaltou o paraibano.

De acordo com o senador, é comum em cidades do interior paraibano o serviço de emergência ainda operar com ambulâncias antigas, que frequentemente apresentam problemas mecânicos e falhas operacionais. “Esses veículos, além de demandarem custos elevados de manutenção, colocam em risco a eficiência no atendimento de emergências”.

“Uma ambulância parada em oficina ou com equipamentos defasados pode significar minutos preciosos perdidos no socorro de uma vítima de infarto, acidente de trânsito ou qualquer outra emergência médica. Essa renovação é bem-vinda e reconhecemos o esforço do Ministério da Saúde em viabilizar essa modernização”, lembrou Efraim.

As cidades contempladas com os novos veículos do SAMU na Paraíba são:

Alagoa Grande (2), Alagoinha (1), Alhandra (2), Araruna (2), Aroeiras (2), Barra de Santa Rosa (1), Barra de Santana (1), Boqueirão (1), Caaporã (2), Caçimba de Dentro (1), Caiçara (1), Coremas (1), Cuité (2), Guarabira (3), Gurinhem (1), Itabaiana (1), Itaporanga (1), Jacaraú (1), Juazeirinho (1), Mataracá (1), Mongeiro (1), Monteiro (2), Pedra Lavrada (1), Pedras De Fogo (1), Picuí (2), Pombal (2), Queimadas (1), Remígio (1), Santa Luzia (1), Serra Branca (1), Serra Grande (1), Solânea (1), Soledade (2), Souza (2) e Umbuzeiro (1).

Blog do Ninja

Prefeitura de Serra Grande apresenta potencial turístico do município na Cajazeiras Expo Negócios 2024 2o4928

 

A prefeitura de Serra Grande está com seu stand montando na Cajazeiras Expo Negócios 2024 trazendo os destaques que a cidade oferece no turismo, na artesanato e muito mais.

Quem a pela Rua F do evento vai encontrar um stand cheio de delicias produzidas na cidade de Serra Grande, como o mel de engenho, batida, a famosa rapadura com castanha e muito mais.

Um dos pontos fortes da cidade é o turismo de aventura, sendo a cidade com mais cachoeiras da Paraíba, Serra Grande fica localizada entre a região de Cajazeiras e Vale do Piancó. A cidade serrana possui hoje 42 cachoeiras catalogadas.

Além disso a cidade é muito conhecido pela produção dos artesãos com o barro. Quem a pelo stand da cidade pode acompanhar ao vivo a produção de peças de barros, uma arte ada de geração em geração.

O prefeito do município, Vicente Neto, destaca a importância do investimento no turismo, artesanato e muito mais para o município.

“A gente tem investido. Vemos como uma nova possibilidade de geração de renda para as famílias de Serra Grande, de emancipação social. Então, a gente tem, durante esse mandato, iniciado esse trabalho que vem de maneira forte e que verdadeiramente a gente espera que possa mudar enfim a realidade de um povo nordestino que tanto já sofreu na vida”, disse o prefeito.

Diário do Sertão

Governador inspeciona obra de pavimentação da PB-382 que liga Serra Grande a São José de Piranhas 194g3m

 

O governador João Azevêdo esteve, neste sábado (15), nna cidade de Serra Grande, no Vale do Piancó, ocasião em que realizou uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação da rodovia PB-382, que liga o município a São José de Piranhas, representando investimentos de aproximadamente R$ 47 milhões de recursos próprios do estado. Os serviços têm o objetivo de promover o desenvolvimento econômico das regiões que interligam o Vale do Piancó e facilitar o escoamento da produção agrícola.

“Essa obra transformará o eixo de ligação de Cajazeiras, São José de Piranhas, Serra Grande, São José de Caiana, chegando até Itaporanga. Como estamos fazendo a estrada de Nova Olinda até Tavares esse será mais um eixo de desenvolvimento que surge na Paraíba”, acrescentou João Azevêdo.

João esteve acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro; do deputado e líder do governo Chico Mendes e prefeitos e vereadores da região; o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário da Saúde, Arymatheus Reis; a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; e a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Cristiana Almeida, acompanharam as agendas.

Radar Sertanejo

Serra Grande vence prêmio de melhor gestão da Paraíba. 1l342b

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou os municípios finalistas e vencedores do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024, uma iniciativa da Rede Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Áquila, sendo considerado o “Oscar” da gestão pública municipal. O objetivo da premiação é incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros por meio da premiação de boas práticas da gestão pública.

 

“O prêmio estimula as gestões municipais e os gestores a desenvolverem sempre a boa prática, trabalhando sempre dentro da eficiência da gestão. Também faz com que outros gestores se estimulem e tenham a capacidade de também concorrer e fazer parte dessa premiação. Com isso, quem ganha é o município e a população. Então estão de parabéns todos os prefeitos, não só os que ganharam, mas todos que participaram”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

 

Trinta e dois dos 223 municípios da Paraíba concorreram a prêmios em seis pilares da gestão pública: Educação, Saúde e Bem-Estar, Infraestrutura e Mobilidade, Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública e Governança, Eficiência Fiscal e Transparência. E ainda ao prêmio máximo que é a média geral de desempenho, o IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila.

 

As prefeituras finalistas estiveram divididas em três categorias por quantidade populacional, sendo municípios de até 30 mil habitantes, de 30 mil a 100 mil e cidades com mais de 100 mil moradores.

 

Para a prefeita de Monteiro e vice-presidente da Famup, Anna Lorena, a premiação incentiva as gestões a sempre se superar nos serviços prestados à população. O município de Monteiro foi destaque no quesito educação. “Estamos no nosso terceiro ano consecutivo recebendo essa premiação. No ano ado recebemos na saúde e educação e esse ano a gente retorna sendo premiados na educação. Isso é fruto de muitas mãos, da união dos servidores municipais, sempre prezando por um serviço de qualidade. Aqui é um combustível para que a gente possa continuar buscando ser uma cidade excelente”, disse.

 

O Prêmio – Tem o propósito é valorizar e estimular as boas práticas da istração pública. Em julho, a Band realiza o evento de premiação nacional, que reúne os melhores índices de cada estado. Transmitido nacionalmente, o evento reúne as principais lideranças públicas do Brasil e impacta milhões de telespectadores, ouvintes e internautas, se transformando numa das principais plataformas de reconhecimento das boas gestões públicas brasileiras.

 

Instituto Áquila – É um dos principais instrumentos de consultoria em gestão pública do Brasil, com metodologia de análise reconhecida internacionalmente, atuando no sentido de aprimorar a qualidade das istrações públicas do país.

 

Confira quem são os municípios finalistas e vencedores:

 

Saúde e Bem-estar

 

Até 30 mil

Brejo dos Santos

Santa Inês

Serra Grande (Vencedora)

Vencedores do IGMA geral

Até 30 mil

Nova Palmeira

Serra Grande (Vencedora)

Zabelê

Governança, eficiência fiscal e transparência

 

Até 30 mil

Nova Floresta

Rachão do Bacamarte

São Mamede (vencedora)

 

De 30 até 100 mil

Guarabira (vencedora)

Queimadas

Sousa

 

Acima de 100 mil habitantes

Patos (vencedora)

Santa Rita

 

Educação

 

Até 30 mil

Água branca

Cabaceiras

Santo André (vencedora)

 

De 30 até 100 mil

Cajazeiras

Monteiro

Pombal (vencedora)

 

Acima de 100 mil habitantes

Patos (vencedora)

 

  

De 30 até 100 mil

Catolé do Rocha (vencedora)

Guarabira

Queimadas

 

Acima de 100 mil

João Pessoa

Patos (vencedora)

Santa Rita

 

Infraestrutura e mobilidade

 

Até 30 mil

Santa Luzia

São Mamede (vencedora)

Zabele

 

De 30 até 100 mil

Cabedelo

Guarabira

São Bento (vencedora)

 

Mais de 100 mil

Patos (vencedora)

 

 

Sustentabilidade

 

Até 30 mil

Borborema

Mato Grosso

Serra Redonda (vencedora)

 

 

De 30 até 100 mil

Bayeux

Cabedelo (vencedora)

Guarabira

 

 

Mais de 100 mil

Campina Grande (vencedora)

 

Desenvolvimento socioeconômico e ordem pública

 

Até 30 mil

Belém do brejo do Cruz

Tenório

Zabelê (vencedora)

 

De 30 até 100 mil

Cabedelo (vencedora)

Esperança

Sousa

 

Mais de 100 mil

João Pessoa (vencedora)

Patos

 

 

De 30 até 100 mil

Cabedelo

Guarabira (vencedora)

Queimadas

 

Mais de 100 mil

Patos (vencedora)

Santa Rita

Fonte: PolêmicaParaíba

Famílias paraibanas já podem fazer o agendamento para receber gratuitamente a nova parabólica digital 4g5m5m

 

Na Paraíba, mais de 122 mil famílias já podem fazer o agendamento

para receber gratuitamente a nova parabólica digital

Siga Antenado abre nova fase de agendamento em 140 cidades para inscritos em programas sociais que utilizam a parabólica tradicional

Mais de 122 mil famílias da Paraíba já podem fazer o agendamento para receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

O serviço é realizado por fases. Nesta nova etapa, a Siga Antenado abriu o agendamento em mais 140 cidades, entre elas Água Branca, Bom Sucesso, Caraúbas, Logradouro, Nova Olinda, Serra Grande, Vista Serrana, Zabelê etc (veja a lista completa de cidades abaixo). Com isso, todo o Estado a a ser contemplado pelo programa, que tem previsão de instalar mais de 214 mil kits com a nova parabólica digital.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.

Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por , mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 2,3 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital. O executivo também destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.

Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do F ou do NIS em mãos.

Confira a lista de cidades que tiveram o agendamento aberto nesta fase:

Água Branca

Aguiar

Amparo

Aparecida

Arara

Araruna

Areia de Baraúnas

Assunção

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de São Miguel

Belém

Belém do Brejo do Cruz

Bernardino Batista

Boa Ventura

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Borborema

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Camalaú

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catingueira

Catolé do Rocha

Conceição

Condado

Congo

Coremas

Coxixola

Cubati

Cuité

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Duas Estradas

Emas

Frei Martinho

Gurjão

Ibiara

Igaracy

Imaculada

Itaporanga

Jericó

Joca Claudino

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juru

Lagoa

Lagoa de Dentro

Lastro

Livramento

Logradouro

Mãe d’Água

Malta

Manaíra

Marizópolis

Mato Grosso

Maturéia

Monte Horebe

Monteiro

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho d’Água

Ouro Velho

Parari

agem

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Piancó

Picuí

Pirpirituba

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Prata

Princesa Isabel

Riachão

Riacho dos Cavalos

Salgadinho

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santa Teresinha

Santana de Mangueira

Santana dos Garrotes

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Mamede

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Serra da Raiz

Serra Grande

Serraria

Sertãozinho

Solânea

Sossêgo

Sousa

Sumé

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Várzea

Vieirópolis

Vista Serrana

Zabelê

Fonte: Tá na área

Governo da Paraíba abre inscrições para o Programa Habilitação Social. 181335

 

Lançado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Programa Habilitação Social (PHS) abre as inscrições nesta segunda-feira (18), com encerramento no próximo dia 17 de janeiro. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento

Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), tem o objetivo de possibilitar, gratuitamente, às pessoas debaixo poder aquisitivo, a obtenção da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (18), ao todo serão 5 mil vagas, distribuídas com base nas 14 Regiões Geoistrativas do Estado, contemplando Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B; hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e também Renovação de CNH.

As inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet, por meio do site http://habilitacaosocial.pb.gov.br, tendo início às 12h do primeiro dia até as 24h do último dia.

Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir F, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba, não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação, possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de o ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto, bem como os que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados) e mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo o edital, são consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente. O candidato beneficiado será dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.

Seguem as vagas por categorias: 50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH; 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. Para maiores informações, veja a íntegra do edital publicado no Diário Oficial, a partir da página 27. Clique aqui.

 

Chico Mendes propõe classificar Serra Grande/PB como município de interesse turístico 6y1n5k

 

O deputado Chico Mendes apresentou o Projeto de Lei 1.259/2023, que visa estabelecer a classificação do município de Serra Grande, localizado na Paraíba, como um município de interesse turístico. A proposta tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento turístico na região, reconhecendo seu potencial e promovendo iniciativas para atrair visitantes e investimentos.

O projeto destaca a importância de Serra Grande no cenário turístico, ressaltando seus atrativos naturais, culturais e históricos que merecem ser explorados. A classificação como município de interesse turístico proporcionaria benefícios específicos, incluindo incentivos financeiros e apoio para o desenvolvimento de infraestrutura turística.

A expectativa é que, ao obter essa classificação, Serra Grande possa fortalecer sua economia local, gerar empregos e promover a preservação do patrimônio histórico e ambiental. Além disso, a iniciativa visa elevar o município a um patamar que o destaque como um destino turístico atraente e sustentável.

O projeto de lei agora seguirá para análise e votação nas instâncias competentes, onde será discutido e avaliado pelos demais parlamentares. A eventual aprovação abrirá caminho para a implementação de políticas públicas voltadas para o turismo em Serra Grande, contribuindo para o crescimento e a diversificação da economia local.

Blog do Ninja.

Prefeitos fazem ‘greve’ para protestar contra redução do FPM na Paraíba 1i612t

 

Cerca de 200 prefeituras paraibanas fecham as portas nesta quarta-feira (30). A ‘greve’ é para protestar contra as quedas nos rees do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contingenciamento da liberação de emendas parlamentares pelo governo Lula.

A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.

Dentre os prefeitos presentes estão Cícero Lucena (João Pessoa), Vitor Hugo (Cabedelo), Luciene Gomes (Bayeux) e José Aldemir Meireles (Cajazeiras).

Na semana ada eles participaram de uma audiência pública na ALPB e receberam apoio dos deputados para o ato.

Para aderir à mobilização, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes hoje como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais.

Oito dos dez maiores municípios paraibanos aderiram às manifestações: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.

Queda no FPM 4lj71

O presidente da Famup, George Coelho, argumenta que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.

Nos primeiros dez dias de agosto, o ree foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões reados no mesmo período em 2022. Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros rees, como os royalties de minerais e petróleo. No primeiro semestre do ano ado, a proporção era de 7%

Ainda segundo a entidade:

• 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano ado (342).
• A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública
• A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, ando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.

Solução para FPM r1rm

Para amenizar a crise dos entes municipais, a Famup junto com a CNM trabalha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.

As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano ado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

Municípios que já confirmaram paralisação nesta quarta-feira (30)

1. Água Branca
2. Aguiar
3. Alagoa Grande
4. Alagoa Nova
5. Alagoinha
6. Alcantil
7. Alhandra
8. Amparo
9. Aparecida
10. Araçagi
11. Araruna
12. Areia
13. Areia de Baraúnas
14. Areial
15. Aroeiras
16. Assunção
17. Baía da Traição
18. Bananeiras
19. Baraúna
20. Barra de Santa Rosa
21. Barra de Santana
22. Barra de São Miguel
23. Bayeux
24. Belém
25. Belém do Brejo do Cruz
26. Bernardino Batista
27. Boa Ventura
28. Boa Vista
29. Bom Sucesso
30. Bonito de Santa Fé
31. Boqueirão
32. Borborema
33. Brejo do Cruz
34. Brejo dos Santos
35. Caaporã
36. Cabaceiras
37. Cabedelo
38. Cacimbas
39. Caiçara
40. Cajazeiras
41. Cajazeirinhas
42. Caldas Brandão
43. Camalaú
44. Campina Grande
45. Capim
46. Caraúbas
47. Carrapateira
48. Casserengue
49. Catolé do Rocha
50. Conceição
51. Condado
52. Conde
53. Congo
54. Coremas
55. Coxixola
56. Cruz do Espírito Santo
57. Cubati
58. Cuité
59. Cuité de Mamanguape
60. Curral Velho
61. Damião
62. Desterro
63. Diamante
64. Dona Inês
65. Duas Estradas
66. Emas
67. Esperança
68. Fagundes
69. Frei Martinho
70. Gado Bravo
71. Guarabira
72. Gurinhém
73. Gurjão
74. Igaracy
75. Itabaiana
76. Itaporanga
77. Itapororoca
78. Jacaraú
79. João Pessoa
80. Joca Claudino
81. Juarez Távora
82. Juazeirinho
83. Juripiranga
84. Lagoa de Dentro
85. Lagoa de Roça
86. Lagoa Seca
87. Lastro
88. Livramento
89. Logradouro
90. Lucena
91. Mãe D’água
92. Malta
93. Manaíra
94. Marcação
95. Marizópolis
96. Massaranduba
97. Mataraca
98. Matinhas
99. Mato Grosso
100. Matureia
101. Mogeiro
102. Montadas
103. Monte Horebe
104. Monteiro
105. Mulungu
106. Nova Floresta
107. Olho D’água
108. Olivedos
109. Ouro Velho
110. Parari
111. Patos
112. Paulista
113. Pedra Branca
114. Pedra Lavrada
115. Pedras de fogo
116. Pedro Régis
117. Piancó
118. Pilar
119. Pilões
120. Pilõezinhos
121. Pirpirituba
122. Pitimbu
123. Pocinhos
124. Poço Dantas
125. Poço José de Moura
126. Pombal
127. Prata
128. Princesa Izabel
129. Puxinanã
130. Quixabá
131. Remígio
132. Riachão
133. Riachão do Bacamarte
134. Riachão do Poço
135. Riacho de Santo Antônio
136. Riacho dos Cavalos
137. Salgadinho
138. Salgado de São Félix
139. Santa Cecília
140. Santa Cruz
141. Santa Helena
142. Santa Inês
143. Santa Rita
144. Santana dos Garrotes
145. Santo André
146. São Bentinho
147. São Bento
148. São Domingos
149. São Domingos do Cariri
150. São Francisco
151. São João do Rio do Peixe
152. São João do Tigre
153. São José da Lagoa Tapada
154. São José de Caiana
155. São José de Princesa
156. São José do Brejo do Cruz
157. São José do Sabugi
158. São José dos Cordeiros
159. São José dos Ramos
160. São Miguel de Taipu
161. São João do Cariri
162. São Sebastião do Umbuzeiro
163. São Vicente do Seridó
164. Sapé
165. Serra Branca
166. Serra da Raiz
167. Serra Grande
168. Sertãozinho
169. Sobrado
170. Solânea
171. Soledade
172. Sossego
173. Sousa
174. Sumé
175. Taperoá
176. Tavares
177. Teixeira
178. Tenório
179. Triunfo
180. Uiraúna
181. Umbuzeiro
182. Várzea
183. Vieirópolis
184. Zabelê

Jornal da Paraíba.