Governo aumenta para R$ 865,50 a projeção do salário mínimo para 2016 73n5x

Do UOL, em São Paulo

O governo elevou para R$ 865,50 a previsão do valor do salário mínimo a vigorar em 2016, acima dos R$ 855 que eram projetados anteriormente para o ano que vem.

O novo valor consta na proposta de Orçamento para 2016, entregue pelo governo nesta segunda-feira (31). O salário-mínimo previsto para 2016 representa uma alta de 9,84% sobre os R$ 788 atuais.

No planejamento do governo, o salário-mínimo chegará a R$ 1.020,80 em 2019. Em 2017 e em 2018, os valores serão de R$ 910,40 e R$ 957,80, respectivamente.

A proposta de Orçamento seguirá para a Comissão Mista de Orçamento para iniciar a tramitação. A expectativa é de que a lei seja aprovada até o dia 22 de dezembro, antes de o Congresso entrar em recesso.

Se não for votada até o fim deste ano, o governo começará 2016 podendo gastar o equivalente a um doze avos dos gastos de 2015 por mês para custear suas despesas, até que o Congresso aprove o novo Orçamento.

Governo projeta PIB de -1,8% em 2015; economistas preveem -2,26% 3r503b

Na proposta de Lei Orçamentária Anual, o governo calcula queda no PIB (Produto Interno Bruto) de 1,8%. Para 2016, a previsão é de que o PIB cresça 0,2%.

Economistas ouvidos pelo Banco Central no último Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, são mais pessimistas. O mercado projeta redução no PIB de 2,26%, em 2015, e de 0,40%, no próximo ano.

Proposta prevê saldo negativo de R$ 30,5 bi na economia do governo 363y35

Entre os principais parâmetros da proposta, o superavit primário ajustado (economia para pagar os juros da dívida) foi mantido em R$ 5,8 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB em 2015.

Para 2016, no entanto, a proposta de orçamento anual entregue ao Congresso prevê deficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB para o próximo ano. É a primeira vez que Executivo encaminha projeto com previsão negativa da economia.

Projeção de inflação para 2016 é de 5,40% 2f2o1e

Sobre inflação, a proposta de orçamento estima o IPCA em 9,25% em 2015, e em 5,40% no próximo ano. 

Já para os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram reservados R$ 42,4 bilhões, incluindo os gastos de R$ 15,6 bilhões com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

(Com Agência Brasil)

Justiça Eleitoral convoca eleitores da 33ª Zona de Itaporanga para recadastramento. 2g3m1p

O juiz eleitoral da 33ª Zona de Itaporanga convoca os eleitores dos municípios de Itaporanga [sede], Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande, a comparecerem ao Cartório Eleitoral em Itaporanga para fazer o recadastramento biométrico, que teve início em julho.

Quem não se cadastrar terá seu título eleitoral cancelado e, consequentemente, não poderá votar nas eleições municipais do ano que vem.

Para se cadastrar, o eleitor precisa levar ao cartório apenas cópias de um comprovante de residência e da identidade.

Por dia são disponibilizadas 80 [oitenta] fichas e o atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 7h às 14h.

Na próxima eleição, o eleitor da microrregião de Itaporanga será identificado pelo sistema digital antes de ir para a cabine de votação. O objetivo é deixar o pleito ainda mais seguro, evitando fraudes, como, por exemplo, um eleitor votar no lugar do outro.

Rpscom

Diamante Online

Concurso prefeitura de Sertãozinho-PB 1p5o69

Com salários entre R$ 788,00 e R$ 2.574,66, Prefeitura de Sertãozinho-PB anuncia concurso com 33 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

A Prefeitura de Sertãozinho, estado da Paraíba, divulgou edital com abertura de seleção para preencher 33 vagas e formar cadastro reserva no quadro geral de pessoal da istração em várias áreas de atuação. A Adivise Consultoria e Planejamento coordena o certame que tem chances para todos os níveis de escolaridade e reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Os salários oferecidos oscilam de acordo com o cargo e sua jornada de trabalho, variando entre faixas de R$ 788,00 e R$ 2.574,66.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 31 de agosto e 29 de setembro de 2015, pela internet, no site da Advise Consultoria. As taxas variam de R$ 40,00 a R$ 80,00.

Cargos e vagas 1u1p6b

Nível fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais (2), Gari (4), Pedreiro (1) e Vigia (1).

Nível médio - Auxiliar istrativo (2), Auxiliar de Contabilidade (1), Auxiliar de Consultório Odontológico (2), Eletricista (1) e Motorista "D" (4).

Nível superior - Enfermeiro (1), Farmacêutico (1), Médico (2), Professor (1), Professor de Artes (1), Professor de Ciências (2), Professor de Educação Física (1), Professor de Geografia (2), Professor de Inglês (1), Professor de Matemática (2) e Supervisor Escolar (1).

O concurso terá provas objetivas, versando sobre português, matemática, conhecimentos gerais e específicos, noções de istração pública e avaliação de títulos para os cargos do magistério.

As provas objetivas serão realizadas no município de Sertãozinho-PB, na data prevista de 08 de novembro. Os locais e horários das provas serão comunicados oportunamente através do edital de convocação a ser publicado a partir de 20 de outubro.

A validade do concurso público será de dois anos, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura.

Anexo: Edital Concurso Prefeitura de Sertãozinho-PB 2015

Conta de energia fica 10,17% mais cara. 251r1l

Duzentos e dezesseis municípios paraibanos vão pagar mais caro pela energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) o reajuste tarifário da concessionária Energisa Paraíba. Para os consumidores residencias, o aumento será de 10,17%. Os novos valores serão aplicados já a partir da próxima sexta-feira (28) e vai atingir 1,3 milhão de unidades consumidoras, localizadas nas cidades atendidas pela empresa.

Para calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. Os outros índices aprovados pela Aneel foram os seguintes: Alta Tensão em média (indústrias) 11,47%, Baixa Tensão em média 10, 51% e Média 10,79%.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Blog do Ricardo Pereira

Prefeitura de Serra Grande lança edital de concurso para escolha do Hino oficial do município. 5q671w

Prefeitura de Serra Grande lança edital de concurso para escolha do Hino oficial do município.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2015, na Casa da Cultura de Serra Grande, ou via correios.

Confira o Edital clicando na imagem acima para retirar suas dúvidas.

Concurso Prefeitura de Pombal-PB 2015 2f6y

Concurso público aberto em Pombal-PB conta com 264 vagas para vários cargos de todos os níveis escolares. As inscrições abrem às 10 horas do dia 26 de agosto.

Estarão abertas até o dia 16 de setembro, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Pombal, estado da Paraíba. O certame objetiva preencher 264 vagas de caráter efetivo em diversos cargos do quadro permanente de pessoal do poder executivo municipal, com possibilidades para candidatos de todos os níveis de escolaridade, sob regime jurídico estatutário.

Os salários oferecidos aos cargos variam entre R$ 788,00 e R$ 1.800,00, mais gratificações em alguns casos.

Cargos n1352

Para nível fundamental as vagas são de Auxiliar de Serviços Gerais (9), Borracheiro (1), Coveiro (5), Maqueiro (5), Mecânico (1), Operário (8), Pedreiro (3), Pintor (2), Servente de Pedreiro (3), Artesão (3), Condutor de Transporte de Emergência (4), Motorista "D" (13), Monitor de Saúde Mental (8) e Operador de Equipamentos Rodoviários (4).

Com exigência de nível médio ou técnico há vagas de Agente de Trânsito (1), Agente de Zoonoses (3), Auxiliar de Monitor de Creche (4), Auxiliar de Saúde Bucal (6), Cuidador (16), Fiscal Ambiental (1), Instrutor de Música (1), Instrutor de Braile (1), Inspetor de Alunos (4), Monitor de Creche (4), Recepcionista (20), Técnico em Farmácia (4), Técnico Agrícola (1), Técnico em Enfermagem (29), Técnico em Higiene Dental (2), Técnico em Contabilidade (1) e Técnico em Edificações (2).

Já com requisito de nível superior as vagas envolvem cargos de Arquiteto (1), Dentista Periodontista (1), Enfermeiro (8), Engenheiro Civil (1), Farmacêutico (1), Médico Pediatra (1), Médico Geriatra (1), Médico Cardiologista (1), Médico Obstetra (1), Médico Ginecologista (1), Médico Auditor (1), Médico Plantonista (13), Médico PSF (5), Médico (2), Médico Mastologista (1), Médico Radiologista (1), Médico Neurologista (1), Médico Ortopedista (1), Médico Oncologista (1), Médico Dermatologista (1), Médico Endocrinologista (1), Médico Psiquiatra (1), Médico Pneumologista (1), Médico Otorrinolaringologista (1), Odontólogo (2), Professor MAG I (17), Professor de Educação Física (2), Professor de História (2), Professor de Artes (4), Professor de Português (2), Professor de Geografia (2), Professor de Matemática (3), Professor de Religião (1), Professor de Inglês (1), Professor de Libras (1), Supervisor Escolar (3), Professor Atendimento Educacional Especializado (4), Psicopedagogo (2) e Pedagogo (1).

Para todos os cargos, não haverá, em hipótese alguma, por parte da Prefeitura Municipal de Pombal, fornecimento de transporte, ou alimentação para os candidatos que tomarem posse nos cargos oferecidos no presente concurso público.

Inscrições 193g5i

As inscrições ficam abertas por meio da internet, pelo site da organizadora UEPB a partir das 10h do dia 26 de agosto até às 23h:59min do dia 16 de setembro de 2015. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 70,00 para os de nível médio e R$ 90,00 para os empregos de nível superior. A taxa deverá ser paga até o dia 16 de setembro de 2015.

Provas 3q6y6g

Serão aplicadas prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, mais prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos do magistério e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Motorista, Operador de Equipamentos Rodoviários e Condutor de Transporte de Emergência. A prova objetiva terá questões de português, matemática, conhecimentos gerais e específicos, informática, além de raciocínio lógico.

A prova objetiva está marcada para o dia 18 de outubro de 2015, em locais e horários que serão informados no dia 13 de outubro de 2015. Os gabaritos preliminares sairão logo após o término da prova.

A aprovação, no presente concurso público dos candidatos considerados classificados, gerará direito à nomeação, dentro do prazo de validade do concurso que é de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Prefeitura do Município de Pombal, respeitando a legislação eleitoral vigente, e para os demais considerados aprovados gerará expectativa de direto.

Anexo: Edital Concurso Prefeitura de Pombal-PB 2015

Morre ex-prefeito de Serra Grande, Ivan Ramalho p3h5a

Morreu nesta quinta-feira (20), aos 84 anos, o ex-prefeito do município de Serra Grande e ex-presidente da Câmara de vereadores, Ivan Ramalho. Ele faleceu na casa onde morava na cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão da Paraíba.

O velório está sendo realizado em sua residência e o sepultamento será realizado nesta sexta-feira (21), no distrito de Viana em Bonito de Santa Fé, conforme informações adas por familiares ao portal Radar Sertanejo.

De uma família tradicional de políticos, Ivan Ramalho era irmão do primeiro prefeito de Serra Grande, Cefas Ramalho, que istrou o município de 1962 a 1966. Outro irmão também foi prefeito da mesma cidade, trata-se de Ivo Ramalho. Mantendo a tradição na política, o ex-prefeito que faleceu hoje era tio do vereador de Bonito de Santa Fé, Péricles Ramalho, além de primo do desembargador Coriolano Ramalho Neto (Dr. Netim).

Por Dida Gonçalves
Radar Sertanejo

Câmara aprova em segundo turno maioridade penal de 18 para 16 anos. 62363y

O Plenário aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em julho, o texto havia sido aprovado o voto de 323 deputados na forma de uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-SE). Houve 155 votos contra. A PEC excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário na mesma semana os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Blog do Ricardo Pereira

STF abre discussão sobre a legalidade das vaquejadas, em que bois são derrubados pelo rabo. 5m5m4t

Nem Lava-Jato, nem liberação das drogas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, dia 12, se proíbe ou não a vaquejada no Ceará.

A festa tradicional consiste na tentativa de dois peões montados a cavalo em derrubar um boi pelo rabo.

De um lado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer proibir a prática. Alega que o tratamento cruel dispensado aos animais ofende a Constituição Federal. Do outro lado da disputa, está o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Conhecido por Kakay, o criminalista costuma defender corruptos famosos. Desta vez, ele representou a Associação Brasileira de Vaquejada.

— O que se pretende é preservar a integridade do boi, preservar a integridade do cavalo — declarou o advogado.

O caso chegou à corte em uma ação na qual Janot questiona uma lei cearense que regulamentou a vaquejada no estado. Acostumado a atuar em causas grandiosas, Kakay iniciou sua sustentação oral dizendo ser “um homem da roça”. Contou que seu pai era boiadeiro em Minas Gerais e, no início, chegou a considerar a vaquejada uma injustiça contra os animais. Depois, mudou de ideia e ou a considerar uma prática cultural importante para incrementar as tradições e a economia nordestina. Ele afirmou que são realizadas quatro mil vaquejadas por ano no Brasil e que, depois do futebol, é o esporte com maior público no país.

— A lei visa regulamentar, impedir que haja abuso e proteger os animais. Se tirarmos essa lei do mundo jurídico, a vaquejada vai continuar existindo, sem nenhum controle — ponderou Kakay.

Janot, por sua vez, viveu hoje um parêntese em sua dedicação à Lava-Jato e fez uma defesa emocionada do fim da vaquejada no plenário do STF. Ele comparou a prática à rinha de galo e à farra do boi — que a corte proibiu, em julgamentos anteriores.

— A evolução do processo civilizatório não é indolor, nos importa vencer situações consolidadas pelo tempo. Lembraria duas situações igualmente fortes que a jurisprudência tem evoluído nesse sentido: as corridas de boi e as brigas de rinha de galo. No que se refere à vaquejada, entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um o e evoluir no processo civilizatório brasileiro — apregoou.

BOIS PODEM TER LESÕES PERMANENTES, DIZ MARCO AURÉLIO MELLO

O julgamento não chegou a ser concluído. Foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. O relator, Marco Aurélio Mello, concordou com Janot e defendeu o fim das vaquejadas por conta do tratamento cruel aos bovinos. Ele disse que, puxado pelo rabo, o animal pode sofrer fratura nas patas, ruptura de ligamentos e até o arrancamento do rabo, resultando em comprometimento da medula espinhal. Ele também contou que, antes de entrar na arena, o boi é provocado e pode até levar choques.

— Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental, submetido a esse tratamento — protestou Marco Aurélio.

Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela continuidade da festa no Ceará, por considerarem uma riqueza cultural do povo nordestino. Mendes chegou a ponderar que o tribunal poderia criar regras para permitir a prática, sem comprometer a saúde dos animais.

— A inconstitucionalidade seria jogar na ilegalidade as milhares de pessoas que se dedicam a essa atividade. Seria retirar dessas comunidades o mínimo de lazer que às vezes se propicia. Essa decisão teria consequências extremamente danosas para todo um sistema regional de cultura — ponderou ele.

Não há previsão de quando o assunto retornará ao plenário. Oito ministros ainda votarão.

O Globo

Diamante Online

Nova turma conclui curso básico de computação oferecido pela Prefeitura, em Serra Grande (PB); projeto ganha expansão 593b16

Um projeto de inclusão social e o a informação vem ganhando expansão no município de Serra Grande (PB), que tem pouco mais de 3 mil habitantes e fica situado na microrregião do Vale do Piancó.

A Prefeitura por iniciativa própria da gestão, oferece cursos básicos de computação, e isso vem chamando a atenção de jovens e adultos serra-grandenses. Após as primeiras turmas formadas no início do ano, esta semana foi à vez de outra nova turma concluir e receber os certificados de participação.

(Formação)

De acordo com a Secretaria de Assistência Social do Município, já totalizam mais de 120 pessoas formadas pelo curso, que é custeado pela Prefeitura.

Imagens abaixo:

O Prefeito Jairo Halley classifica a ação como mais um o adiante da sua gestão. “Desta forma, estamos levando o conhecimento de novas tecnologias aos nossos cidadãos, assim, estes participantes ainda terão uma bagagem a mais para acrescentar aos seus currículos, podendo aumentar suas possibilidades no mercado de trabalho”, pontuou.

A Secretária Edneide Lopes disse que as aulas são ministradas no Telecentro Comunitário que também é implantado em Serra Grande. “O curso é espetacular, temos vários exemplos de pessoas que pouco sabiam lidar com o computador e hoje saem capacitados para operar qualquer maquina processada. Além disso, temos um professor altamente qualificado e formado pela UEPB para aplicar os cursos”, comenta.

A nova turma formada, era composta por 30 participantes, entre eles 20 crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos.

A Assistência Social já tem previsão para a formação de novas turmas no município.

Diamante Online